sexta-feira, 22 de abril de 2011

Faro: Macário Correia quer mais guardas nocturnos

«A cidade de Faro tem apenas dois guardas noturnos e para reforçar a segurança no concelho a autarquia quer lançar concurso público para aumentar o efetivo de guardas, disse hoje à Lusa Macário Correia.


«Temos dois guardas noturnos a trabalhar na baixa de Faro, mas a ideia é alargar a outras zonas, nomeadamente S. Luís, mercado municipal e na freguesia de Montenegro», disse Macário Correia, em entrevista à Lusa, referindo que o aumento do efetivo tem sido sugerido pela «PSP, GNR e juntas de freguesia de Faro», no Conselho Municipal de Segurança.

Na Assembleia Municipal de Faro, na quarta-feira, o projeto de regulamento do exercício da atividade de guarda noturno no município de Faro está na ordem de trabalhos e irá permitir arrancar «nas próximas semanas» com o concurso público, adiantou o autarca.»


(21-4-2011)
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terça-feira, 12 de abril de 2011

Director-Nacional da PSP atribui louvor a um Agente-Principal por este fazer... centros de mesa com flores

«Belmiro R., agente-principal da PSP que presta serviço na messe de oficiais da Direcção-Nacional da PSP, foi louvado pela sua capacidade em fazer centros de mesa usando flores e verduras que crescem nestas instalações, situadas no Largo da Penha de França, em Lisboa.


- Guilherme Guedes da Silva, director-nacional da PSP -



O agente em causa está colocado nas mesmas funções há cerca de 18 anos. Em louvor datado de 23 de Março último, o director-nacional da PSP, Guilherme Guedes da Silva, resolveu homenagear o "enorme discernimento, bom senso, elevada simpatia e total disponibilidade para com as funções" demonstradas por Belmiro R. durante o tempo que leva ao serviço da Polícia de Segurança Pública.

Assim, o agente-principal Belmiro R., "trabalhador incansável, voluntarioso, leal e ponderado", foi homenageado com um louvor determinado em ordem de serviço por Guedes da Silva. Na prática, este louvor deve-se não só "ao papel do agente no fornecimento das refeições na messe de oficiais, bem como à capacidade por si demonstrada de surpreender com a elaboração de centros de mesa com recurso a flores e verduras colhidos nos jardins da Direcção-Nacional da PSP".

Os louvores na PSP são considerados atenuantes na aplicação de punições no âmbito de processos disciplinares, sendo igualmente importantes nas promoções e avaliações curriculares.

O presidente do Sindicato Nacional de Polícia, Armando Ferreira, afirmou ao CM "não criticar este louvor", mas reconhece que a atribuição do mesmo "é polémico no seio da PSP, e causa mal-estar".

O CM não conseguiu, em tempo útil, obter uma reacção da Direcção-Nacional da PSP a este louvor.»


in CM online, 12-4-2011

terça-feira, 5 de abril de 2011

Bem prega frei Tomás - Direcção Nacional da PSP exige a Guardas-Nocturnos formação e treino que não dá aos seus agentes

«O comandante da Unidade Especial de Polícia admitiu, esta terça-feira, insuficiências no treino com arma de fogo dos agentes da PSP mas recusou associá-las ao caso da morte do cantor "MC Snake", alvejado numa operação "stop".

Ouvido como testemunha no julgamento do agente Nuno Moreira, acusado do homicídio qualificado de Nuno Manaças, conhecido como "MC Snake", Magina da Silva afirmou que foi "plenamente justificado" o recurso à arma de fogo para, como alega Nuno Moreira, tentar atingir os pneus da viatura em que a vítima seguia, preparando-se para se evadir pela segunda vez a operação "stop" da PSP.

Confrontado com o facto de Nuno Moreira nunca ter tido uma única sessão efectiva de treino com a pistola Walther P99 que tinha, Magina da Silva afirmou apenas que o plano de formação de tiro da PSP supõe que todos os agentes são treinados para disparar com a arma que lhes é atribuída.

No entanto, nos autos não consta que Nuno Moreira, que entre 2006 e 2009 usou uma arma de calibre inferior, tenha alguma vez tido treino com a Walther de nove milímetros com que alvejou Nuno Manaças. "Se isso aconteceu está mal, mas não sou eu que tenho que o justificar", referiu.

"Todos gostaríamos de disparar uma vez por mês, pelo menos, mas mão é possível até por questões financeiras e limitações de tempo", admitiu, salientando que mesmo assim o treino dos agentes da PSP consome "um milhão de munições por ano".

Referindo-se aos regulamentos da Polícia, Magina da Silva afirmou que numa situação como a da operação policial de Março de 2010, quando o carro em que seguia Nuno Manaças inverteu a marcha para fugir à Polícia em contramão num acesso à Radial de Benfica, em Lisboa, está "plenamente justificado o uso da arma de fogo para imobilizar a viatura".

O responsável acrescentou que "se a intenção de furar os pneus não tiver efeito" poderá "em última análise" recorrer-se à arma de fogo contra o condutor, procurando disparar sem atingir pontos vitais, frisando que "a decisão é individual" no que toca ao que fazer no terreno.

O caso remonta a 15 de Março de 2010 quando o jovem rapper Nuno Manaças Rodrigues não terá parado numa operação "stop", junto à Doca de Santo Amaro, tendo invertido a marcha e seguido em contramão. Da perseguição feita pelo arguido e mais quatro agentes e dos disparos efectuados resultou a morte do rapper.

Nuno Moreira negou ao longo do julgamento intenção de matar Nuno Manaças, afirmando ter disparado para os pneus.

Depois da sessão de hoje, o colectivo de juízes marcou para a próxima segunda-feira as alegações finais do julgamento, que decorre na quarta vara criminal no Campus da Justiça, em Lisboa.»



in JN online, 05-4-2011


Nota do editor:
Já dizia o meu avô: "Em casa de ferreiro, espeto de pau" e "Bem prega frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz"

sábado, 12 de março de 2011

Secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, reuniu com a Associação Sócio-Profissional dos Guardas-Nocturnos

«A Secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, reuniu ontem, com a Associação Sócio-Profissional dos Guardas-Nocturnos, no âmbito dos trabalhos de preparação do diploma sobre o Estatuto dos Guardas-Nocturnos.

 


Esta actividade associada à segurança comunitária tem uma tradição em Portugal cuja importância é reconhecida, sendo, por isso, necessário o seu enquadramento e a sua regulamentação.

Assim, encontra-se numa fase adiantada de preparação um projecto de diploma que sistematiza e agrega o regime geral da prestação do serviço de guarda-nocturno, os requisitos gerais e específicos de atribuição de licença e as condições do exercício da respectiva actividade.

As soluções legislativas contempladas respeitam a preocupação de distinguir a actividade exercida por guarda-nocturno da actividade exercida pelas Forças e Serviços de Segurança, pelas Polícias Municipais e pelos serviços de segurança privada sem, contudo, descurar as especificidades da actividade.»


Texto e imagem in http://www.mai.gov.pt/
(11-3-2011)


quarta-feira, 2 de março de 2011

Em casa de ferreiro, espeto de pau: Polícia dispara contra polícia numa esquadra da PSP de Lisboa

«Um agente da PSP baleou hoje um colega na esquadra da Horta Nova, disse à Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública.




O agente da PSP ferido "na zona do abdómen" está a ser "intervencionado" num hospital de Lisboa, segundo a mesma fonte.

Fonte do Hospital de Santa Maria confirmou à Lusa a entrada na unidade de saúde de "um baleado" mas remeteu mais esclarecimentos para a PSP.»


Texto Lusa, última hora, 02-3-2011
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Nenhuma das várias associações de Guardas-Nocturnos conseguiu proteger a classe na nova revisão da Lei das Armas

Aprovado texto da revisão da Lei das Armas



«A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou esta quarta-feira o texto final da Lei das Armas revista, que deverá ser votada em plenário ainda esta semana.

Segundo o deputado socialista António Gameiro, que coordenou o grupo de trabalho que tratou da revisão, a única alteração em relação ao que o grupo tinha redigido na semana passada foi a norma que determina que será a PSP a dar os cursos de formação técnica e cívica para manejo de armas enquanto não forem publicadas as portarias que regulem a possibilidade de serem associações do sector da caça a darem essa formação.

António Gameiro referiu que essa alínea passou a "norma transitória" porque quando forem publicadas as portarias ficará sem efeito.

Entre as principais alterações à Lei está a descriminalização automática da não renovação de licença de porte de arma e a agilização da entrega de armas à PSP, que deixa de implicar a abertura de processo criminal.

O CDS-PP, através de uma nota do deputado Filipe D'Ávila, afirmou que o Governo "recuou relativamente à lei em vigor, reconheceu o erro de origem e aceitou muitas das propostas" do seu partido.

O democrata-cristão admitiu que o CDS-PP pretendia outras alterações que acabaram por não passar, mas considerou que a nova lei ajuda a que se deixe "de perseguir caçadores" e introduz "um quadro legal mais favorável e menos burocrático" para os caçadores, praticantes de tiro desportivo e outras actividades.»



Texto in JN online, 23-02-2011
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Nota do editor deste blogue:
No dia 09-12-2009 escrevi neste espaço (http://corujasdeportugal.blogspot.com/search?q=Modelo+B), baseado em informação que obtive de alguém próximo do ministro da Administração Interna, que estava previsto para breve um despacho do MAI a considerar a actividade dos Guardas-Nocturnos como "profissão de risco", e assim atribuir a estes a classe B da Licença de Uso e Porte de Arma de Defesa.
Em finais de 2010, perante a ausência daquele anunciado despacho, questionei o meu interlocutor do MAI, que me respondeu, mais ou menos assim: "Com tantas associações de guardas-nocturnos o MAI já não sabe com quem tratar os assuntos, e decidiu recuar na intenção de fazer o despacho, até perceber quem é que representa maioritariamente a classe".