Comerciantes das Caldas da Rainha querem voltar a ter Guardas Nocturnos

«A Associação Comercial está a encetar conversações para contratar guardas-nocturnos de forma a proteger o comércio das Caldas.

A revelação foi feita pelo presidente da ACCCRO, João Frade, que também confirmou que o projecto de videovigilância caiu por terra.

“Caído o processo de colocar câmara de vídeo vigilância, que tinha sido uma solução apontada pelo Governo Civil e que a Câmara e a Associação Comercial tinham estudado, voltamos a conversar com a autarquia e apontamos para a solução de contratar guardas nocturnos”.

Segundo o dirigente o projecto da vídeo vigilância foi posto de parte porque não existe dinheiro por parte do Estado,e também, porque a comissão de protecção de dados tem dificultado muito a implementação deste sistema.

“Óbidos tem este sistema, mas não está autorizada a sua utilização”, lembrou João Frade.

Para o presidente dos comerciantes a solução de colocar guardas nocturnos é agora também uma solução que agrada ao Governo Civil de Leiria.

Para já a Câmara das Caldas aceita pagar metade das despesas com seis profissionais e a ACCCRO espera agendar uma reunião com a Associação de Guardas Nocturnos para decidir a sua implementação.

“Teremos de ver quem e quais são as pessoas que podem estar disponíveis, quais as condições. Aguardamos uma data para essa reunião para avançarmos este processo”.

Esta solução poderá aliviar o sentimento de insegurança nocturna da cidade.

“A PSP faz o que pode com os efectivos que pode. Precisa de mais efectivos, mas pelo que sabemos tão depressa não os terá. Esta solução é para reforçar a segurança e para trabalhar em conjunto com as polícias no sentido de a população e os comerciantes se sentirem seguros. Esta medida é preventiva para não aumentar a criminalidade e para diminuir o vandalismo existente, fruto da instabilidade económica. Vamos combater tudo isso com a colocação destes guardas nocturnos”.

Para já João Frade não coloca de parte a possibilidade de estender esta medida para os associados da AIRO, para dividir despesas, mas tal situação terá de passar por uma reunião entre as instituições.

“Tudo o que seja para reforçar a segurança da actividade empresarial e negócios na cidade, é positivo. Poderemos falar com a AIRO para termos uma parceria. É uma hipótese que poderemos avançar”, disse.

O JORNAL das CALDAS contactou a Associação Nacional de Guardas, que confessou “estar a acompanhar, desde 2003 as notícias sobre a possibilidade de admitirem guardas nocturnos nas Caldas da Rainha”.

Segundo Carlos Tendeiro, presidente da direcção, até ao momento “ainda não fomos contactados”, mas mostrou-se expectante quanto a essa possibilidade.

Segundo o dirigente a admissão é feita através de concurso público, que se encontra a cargo das Câmaras Municipais.

A actividade de guarda nocturno é compensada através da contribuição voluntária de pessoas singulares ou colectivas, contribuindo assim para um reforço da segurança pública no período nocturno, tendo o guarda nocturno “a missão de protecção de pessoas e bens em domínio público, sendo os únicos, para além das forças e serviços de segurança, a poder fazê-lo”.

Segundo Carlos Tendeiro, um guarda nocturno “anda equipado com arma de fogo, cassetete e armas da classe E, nomeadamente, gás pimenta e arma de descarga eléctrica”.

O presidente da associação mostrou saber a tipologia de comércio da cidade das Caldas, mas esclareceu que “os guardas nocturnos não trabalham só para o comércio, mas principalmente para quem reside ou transita nas áreas em que eles trabalham, sendo que a única Associação que pode solicitar a criação ou alteração de áreas, é a de moradores, conforme legislação em vigor”.

Para Carlos Tendeiro, a cidade das Caldas poderá ter dois elementos durante a noite, numa “situação que terá que ser analisada no local, uma vez que os guardas nocturnos recebem contribuições de pessoas singulares ou colectivas, que faz com que os mesmos tenham que ter áreas um pouco extensas que permitam fazer o seu ordenado”.

“As contribuições são voluntárias, e podemos dizer que geralmente o mínimo que é pago é de 3 euros no caso de moradores em prédios, e 15 euros para o comércio, não sendo uma norma geral, pois existem pessoas que derivado ao tipo de residência ou comércio o preferem pagar mais”, esclarece o dirigente.

As vantagens na contratação destes profissionais será o “reforço da Segurança Pública”, e “permite uma redução das taxas de desemprego”.

Os guardas nocturnos colaboram activamente com as forças de segurança, e a sua situação de proximidade com essas forças e com a população torna-se uma mais valia para a prevenção e investigação criminal, uma vez que recolhem muita informação nas ruas e apercebem-se mais facilmente de movimentações suspeitas durante a noite. pelo facto de trabalharem exclusivamente nesse período.»

por Carlos Barroso

in http://www.jornaldascaldas.com/

(28-4-2011)

Aveiro: Guardas-nocturnos detêm três indivíduos na freguesia de Santa Joana

«Três indivíduos, aparentando ter idades entre os 20 e os 30 anos, foram surpreendidos, na madrugada de sexta-feira passada, por dois guardas-nocturnos, na freguesia de Santa Joana, quando se preparavam para furtar gasóleo de um camião, acabando por ser detidos por estes e entregues à PSP de Aveiro.

O guarda-nocturno da “Área 1” – abrange Santa Joana e Azurva –, que calcula que o grupo seria o mesmo que, na semana anterior, lhe escapou nas mesmas circunstâncias (a tentar furtar gasóleo), contou, desta vez, com o apoio de um colega seu – o guarda-nocturno da Vera Cruz –, acabando, ambos, por surpreender e deter o trio de ladrões.

O grupo de três indivíduos actuava, na altura, junto de um camião de “uma empresa de sucatas”, na Rua Afonso Costa, em Santa Joana, uma zona onde existem vários armazéns.

Segundo o guarda-nocturno da “Área 1”, em declarações ao Diário de Aveiro, no momento da detenção os indivíduos estavam rodeados de “vários potes” e tinham na sua posse, entre outros artigos, “um berbequim”.

Nessa altura, “já estava uma mangueira colocada dentro do depósito do camião”, o que levava a crer que o furto do gasóleo estava prestes a acontecer.

A viatura em que o trio circulava (um Renault Clio) foi também apreendida e entregue à PSP, que terá confirmado à mesma fonte que um dos indivíduos se encontrava já referenciado pelas autoridades policiais.»

Texto in http://www.diarioaveiro.pt/ (27-4-2011)

Imagem in Google

Tribunal altera tipificação de crime: Morte de MC Snake passa a homicídio por negligência

«O agente da PSP acusado da morte do rapper MC Snake, nome artístico de Nuno Manaças, irá responder por homicídio negligente em vez de homicídio qualificado. A mudança na tipificação do crime foi anunciada esta terça-feira, na 4.ª Vara Criminal de Lisboa, naquela que deveria ter sido a sessão dedicada à leitura da sentença de Nuno Moreira.

A defesa de Nuno Moreira tem agora dez dias para preparar a argumentação, estando a próxima sessão do julgamento agendada para 17 de Maio.

Familiares de MC Snake presentes no Campus da Justiça de Lisboa reagiram com cautela aos acontecimentos. "Nós acreditamos na Justiça e em Deus", disseram.

Depois de quatro sessões de julgamento na 4.ª Vara Criminal de Lisboa, o Ministério Público disse nas suas alegações finais que, ao disparar sobre o carro em que seguia MC Snake, o agente Nuno Moreira obteve um "resultado desastroso, mas não lhe pode ser imputado" o crime de homicídio qualificado de que foi acusado inicialmente, pedindo assim a sua absolvição.

Na madrugada de 15 de Março de 2010, o rapper evadiu-se pelas quatro da madrugada a uma operação stop de rotina junto à doca de Santo Amaro, em Lisboa.

Nuno Moreira e outros quatro agentes da PSP perseguiram-no até que conseguiram atravessar a carrinha policial à frente do carro de MC Snake na Radial de Benfica.

Os agentes saíram da carrinha quando MC Snake se preparava para fazer inversão de marcha e fugir novamente. Nuno Moreira disparou uma vez para o ar e duas vezes sobre o automóvel, acabando por atingir mortalmente o condutor.

Ao longo do julgamento, Nuno Moreira afirmou sempre que tentou visar os pneus do carro, para o imobilizar, entendendo que o comportamento de MC Snake era imprevisível e podia pôr em risco a vida de outros condutores.

O advogado da família pediu a condenação do agente por considerar que a lei não legitima o uso de arma de fogo numa situação como a que levou à morte do rapper, que não era suspeito de qualquer crime e só cometeu contra-ordenações de trânsito.»

in CM online, 26-4-2011

Faro: Macário Correia quer mais guardas nocturnos

«A cidade de Faro tem apenas dois guardas noturnos e para reforçar a segurança no concelho a autarquia quer lançar concurso público para aumentar o efetivo de guardas, disse hoje à Lusa Macário Correia.

«Temos dois guardas noturnos a trabalhar na baixa de Faro, mas a ideia é alargar a outras zonas, nomeadamente S. Luís, mercado municipal e na freguesia de Montenegro», disse Macário Correia, em entrevista à Lusa, referindo que o aumento do efetivo tem sido sugerido pela «PSP, GNR e juntas de freguesia de Faro», no Conselho Municipal de Segurança.

Na Assembleia Municipal de Faro, na quarta-feira, o projeto de regulamento do exercício da atividade de guarda noturno no município de Faro está na ordem de trabalhos e irá permitir arrancar «nas próximas semanas» com o concurso público, adiantou o autarca.»

Texto in http://diariodigital.sapo.pt/

(21-4-2011)

Imagem in Google

O juiz decide

Cartoon de Henrique Monteiro

in http://henricartoon.blogs.sapo.pt/

(21-4-2011)

Director-Nacional da PSP atribui louvor a um Agente-Principal por este fazer... centros de mesa com flores

«Belmiro R., agente-principal da PSP que presta serviço na messe de oficiais da Direcção-Nacional da PSP, foi louvado pela sua capacidade em fazer centros de mesa usando flores e verduras que crescem nestas instalações, situadas no Largo da Penha de França, em Lisboa.

- Guilherme Guedes da Silva, director-nacional da PSP -

O agente em causa está colocado nas mesmas funções há cerca de 18 anos. Em louvor datado de 23 de Março último, o director-nacional da PSP, Guilherme Guedes da Silva, resolveu homenagear o "enorme discernimento, bom senso, elevada simpatia e total disponibilidade para com as funções" demonstradas por Belmiro R. durante o tempo que leva ao serviço da Polícia de Segurança Pública.

Assim, o agente-principal Belmiro R., "trabalhador incansável, voluntarioso, leal e ponderado", foi homenageado com um louvor determinado em ordem de serviço por Guedes da Silva. Na prática, este louvor deve-se não só "ao papel do agente no fornecimento das refeições na messe de oficiais, bem como à capacidade por si demonstrada de surpreender com a elaboração de centros de mesa com recurso a flores e verduras colhidos nos jardins da Direcção-Nacional da PSP".

Os louvores na PSP são considerados atenuantes na aplicação de punições no âmbito de processos disciplinares, sendo igualmente importantes nas promoções e avaliações curriculares.

O presidente do Sindicato Nacional de Polícia, Armando Ferreira, afirmou ao CM "não criticar este louvor", mas reconhece que a atribuição do mesmo "é polémico no seio da PSP, e causa mal-estar".

O CM não conseguiu, em tempo útil, obter uma reacção da Direcção-Nacional da PSP a este louvor.»

in CM online, 12-4-2011

Bem prega frei Tomás - Direcção Nacional da PSP exige a Guardas-Nocturnos formação e treino que não dá aos seus agentes

«O comandante da Unidade Especial de Polícia admitiu, esta terça-feira, insuficiências no treino com arma de fogo dos agentes da PSP mas recusou associá-las ao caso da morte do cantor "MC Snake", alvejado numa operação "stop".

Ouvido como testemunha no julgamento do agente Nuno Moreira, acusado do homicídio qualificado de Nuno Manaças, conhecido como "MC Snake", Magina da Silva afirmou que foi "plenamente justificado" o recurso à arma de fogo para, como alega Nuno Moreira, tentar atingir os pneus da viatura em que a vítima seguia, preparando-se para se evadir pela segunda vez a operação "stop" da PSP.

Confrontado com o facto de Nuno Moreira nunca ter tido uma única sessão efectiva de treino com a pistola Walther P99 que tinha, Magina da Silva afirmou apenas que o plano de formação de tiro da PSP supõe que todos os agentes são treinados para disparar com a arma que lhes é atribuída.

No entanto, nos autos não consta que Nuno Moreira, que entre 2006 e 2009 usou uma arma de calibre inferior, tenha alguma vez tido treino com a Walther de nove milímetros com que alvejou Nuno Manaças. "Se isso aconteceu está mal, mas não sou eu que tenho que o justificar", referiu.

"Todos gostaríamos de disparar uma vez por mês, pelo menos, mas mão é possível até por questões financeiras e limitações de tempo", admitiu, salientando que mesmo assim o treino dos agentes da PSP consome "um milhão de munições por ano".

Referindo-se aos regulamentos da Polícia, Magina da Silva afirmou que numa situação como a da operação policial de Março de 2010, quando o carro em que seguia Nuno Manaças inverteu a marcha para fugir à Polícia em contramão num acesso à Radial de Benfica, em Lisboa, está "plenamente justificado o uso da arma de fogo para imobilizar a viatura".

O responsável acrescentou que "se a intenção de furar os pneus não tiver efeito" poderá "em última análise" recorrer-se à arma de fogo contra o condutor, procurando disparar sem atingir pontos vitais, frisando que "a decisão é individual" no que toca ao que fazer no terreno.

O caso remonta a 15 de Março de 2010 quando o jovem rapper Nuno Manaças Rodrigues não terá parado numa operação "stop", junto à Doca de Santo Amaro, tendo invertido a marcha e seguido em contramão. Da perseguição feita pelo arguido e mais quatro agentes e dos disparos efectuados resultou a morte do rapper.

Nuno Moreira negou ao longo do julgamento intenção de matar Nuno Manaças, afirmando ter disparado para os pneus.

Depois da sessão de hoje, o colectivo de juízes marcou para a próxima segunda-feira as alegações finais do julgamento, que decorre na quarta vara criminal no Campus da Justiça, em Lisboa.»

in JN online, 05-4-2011

Também aqui: http://crimeejustica.blogspot.com/

Nota do editor:

Já dizia o meu avô: "Em casa de ferreiro, espeto de pau" e "Bem prega frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz"